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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:25
Mudança do traçado de via pública. Lesividade ao patrimonio público e ilegalidade não comprovadas.
Reexame necessário. Ação popular. Sentença de improcedência mantida. Remessa desprovida.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 19:30
Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado
Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 09:24
Réus podem pegar até 324 anos por mortes no Urso Branco
Eles vão a júri popular, que terá observadores internacionais.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:49
TJ confirma júri para gêmeos contratados para eliminar alcaguete
O processo foi enviado ao Tribunal do Júri Popular.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 10:05
Contrato administrativo. Dispensa de licitaçào. Ausência de preenchimento dos requisitos legais e editalícios.
Ação popular. Pagamento antecipado. Lesividade. Reparação de danos. Devida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:06
Administrativo e processual civil. Isenção.
Ação popular. Energia elétrica. Pagamento de honorários periciais.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 11:16
Suspeitos de matar adolescente em Araçariguama irão a Júri Popular
Réus foram pronunciados.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 16:36
Acusado de tentar matar companheira é condenado pelo júri popular
Ele foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Julho de 2017 - 12:18
Acusada de matar por espancamento é absolvida pelo júri popular
Ela foi absolvida dos crimes previstos no artigo 121, § 2º, inciso III, do Código Penal.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 10:02
Decisão mantém no Prouni estudante cuja família adquiriu carro popular
A renda familiar da universitária se manteve dentro dos limites legais do programa estudantil
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 16:00
Acusado de matar juíza vai a juri popular
Defesa tem cinco dias de prazo para recorrer da sentença de pronuncia
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 15:15
Prefeito que impedir participação popular poderá ser processado por improbidade
Objetivo do projeto é garantir aplicação de medida que já é prevista no Estatuto da Cidade, mas ainda não tem previsão da penalidade
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 18:15
Júri popular absolve acusado de tentativa de homicídio
Réu confessou a prática do crime, alegando que era agredido pela vítima quando o acusado lhe cobrava o pagamento de uma dívida
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:10
TJSP julga ação popular sobre igreja matriz de Cunha
A Câmara manteve a sentença que acolheu parcialmente a ação proposta por um morador, a qual pretendia a conservação de uma igreja da cidade
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:40
Mantida liminar que suspendeu licitação para restaurante popular no Maranhão
De acordo com a decisão, os dois requisitos mínimos para a suspensão dos efeitos da decisão judicial são a relevância do direito e grave lesão ao interesse público
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 18:30
Iniciativa popular poderá ser apoiada com assinatura eletrônica
A proposta que será votada pela CTT tem como objetivo o maior apoio e participação da população em projetos de lei por meio de uma assinatura eletrônica
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 15:50
Não cabe adiantamento de honorários periciais em ação popular
Ação popular foi promovida com o intuito de que fosse declarado ilegal o contrato de fornecimento de energia elétrica
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 18:15
Suspeita de vingança leva acusado de homicídio a júri popular
O acusado requereu absolvição por legítima defesa, pois a vítima, embriagada, teria invadido sua casa e o agredido em busca da arma que, anteriormente, havia utilizado para tentar matá-lo, fato pelo qual estava sendo indiciada.
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:53
Um país chamado Chile - democracia popular e não política
"Fiquei impressionado com a cultura da população, pois apesar do ensino ser por demais oneroso, nota-se o quão elevado é o padrão escolar da população, seu sentido de união, objetivos, metas definidas e consciência política"
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 16:12
Moto taxista submetido a júri popular é condenado por homicídio
Pena fixada ao réu de 22 anos de prisão será cumprida em regime inicial fechado, sendo mantida pelo juiz a prisão do sentenciado